sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Colônia Agrícola Nacional de Dourados - CAND - Vila São Pedro - Dourados - MS


A Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND) foi criada com a preocupação do governo de povoar o país, em conseqüência de parcelas importantes do território nacional que estavam ocupadas por povos indígenas bem como, de assegurar a nacionalização das fronteiras.  
 No governo de Getúlio Dormelles Vargas, inicia se o processo de ocupação dos espaços “vazios”, atraindo trabalhadores rurais movidos pela possibilidade de se tornarem proprietários de suas terras. Desse modo, a distribuição gratuita de lotes de 30 ha a colonos, com a campanha “marcha para Oeste”, proporcionou a chegada de colonos de várias regiões do Brasil. A criação da colônia foi importante para a formação do campesinato na região e, também, para o surgimento dos municípios.
No centro-oeste brasileiro foram criadas duas colônias: a Colônia Agrícola Nacional de Dourados (CAND), no então Estado de Mato Grosso e a Colônia Agrícola Nacional de Goiás (CANG), no Estado de Goiás, com sede em Ceres.
Um dos requisitos para obter as terras, é que o trabalhador rural, tinha que ser casado e de baixa renda, e além das terras o governo distribuía ferramentas, residência e animais de leite e corte. Deste modo os colonos assentados, migravam iludidos pelos discursos de grandes políticos e em principal pelo discurso do então presidente Getulio Vargas.
Na região da Grande Dourados, foram criados alguns órgãos para auxiliar no suporte a essa colonização. Pela Lei Federal n 2.163, 5 de janeiro de 1954, foi criado o INIC – Instituto Nacional de Imigração e Colonização - que transferiu para o seu patrimônio todos os imóveis pertencentes à união que se encontravam sob a Administração do DTC – Departamento de terras e Colonização do Ministério da Agricultura, inclusive as terras da Colônia Agrícola Nacional de Dourados, que passou a denominar-se Núcleo Colonial de Dourados.
Pelo fato de ser um local de difícil acesso, o Instituto Nacional de Imigração e Colonização - INIC encontrou algumas dificuldades para realizar a demarcação e propriamente o assentamento, pois os agricultores não se adaptaram ante os problemas regionais, tais como: malária, falta de acesso, rodovias, etc. Somente após treze anos de criação é que foram concluídos os trabalhos de medição e demarcação da área do Núcleo Colonial de Dourados - NCD.
Mesmo com os lotes, os camponeses encontraram muita dificuldade para permanecer, pois sofriam com a falta de assistência técnica para a lavoura de subsistência e de incentivo do governo financeiramente, viveram por algum tempo utilizando somente aquelas ferramentas doadas pelo governo na distribuição dos lotes.
Passados esse período, muitos agricultores e homens sem terra, atraídos pela vertiginosa valorização das terras na região da Grande Dourados, começaram a pressionar o governo do estado para que lhes fosse destinado uma quantidade de terras em larga escala. Sem qualquer critério de distribuição, em desrespeito ao próprio Instrumental Estadual de Doação, e antes mesmo de serem encerrados os trabalhos de medição - ante aquela quantidade de pedidos de concessões, atingindo aproximadamente 1.000 requerimentos protocolados - o estado concedeu mais de 130.000 (hectares), prejudicando na época, o projeto de loteamento e colonização em curso.
É importante explanar tais situações para se ter claro como que o projeto de colonização teve algumas controvérsias de modo a prejudicar agricultores que realmente tinham feito seu requerimento de acordo com a Lei, porem não tiveram o acesso à colônia, devido à distribuição errônea da época.
Foram encontradas grandes dificuldades para implantação desse projeto, (CAND), pois o sul do Mato Grosso era dominado pela Mate Laranjeira,  que desde do início resistiu à perda de influência na região.
O objetivo do Estado Novo era deslocar os interesses estrangeiros e promover a nacionalização da fronteira. Foi preciso fundar o Território Federal de Ponta Porã, inviabilizando assim, o prosseguimento do domínio absoluto da Companhia através da eliminação de seus privilégios. A implantação do território Federal de Ponta Porã foi o passo mais importante e decisivo para minar o poder da Companhia. Assim, a região passou a ser administrada pelo governo Federal.
A Campanha “Marcha para Oeste”, com o projeto colonizador resolvia vários problemas, simultaneamente, a permanência do homem no campo, a segurança do Estado e retirar o poderio da Companhia Matte Laranjeira.
 Em 14 de fevereiro de 1941constituiu então as Colônias Agrícolas Nacionais, através do Decreto Lei n° 3.059. Como parte integrante desse projeto foi criada a Colônia Agrícola Nacional de Dourados - CAND, pelo Decreto Lei n° 5.941, de 28 de outubro de 1943. Contudo, ela só foi substituída em 1° de janeiro de 1944. O documento estabelecia a demarcação de 300 mil hectares no território do município de Dourados localizado, na época, no Território Federal de Ponta Porã.
Inicialmente a CAND passou pela etapa de demarcação de suas terras, e os trabalhos para implantação decorreram 13 anos. Também foram criadas estradas, dentre elas a estrada de Dourados – Rio Brilhante BR, 163 e mais de 200 km de estradas vicinais. Sendo composta de duas zonas, sendo que a primeira zona começou a ser ocupada logo no inicio de 1944, perfazendo uma área de 68.572 ha e 8.798 m² e a segunda zona que só começou a ser ocupado partir de 1950. Perfazia uma área de 199.113 ha, ambas emancipadas em 26/06/1968.
A primeira zona teve um desenvolvimento rápido, devido à implantação de infra-estrutura, principalmente na demarcação dos lotes, localizada na região da Vila São Pedro, município de Dourados.  Já na segunda zona surgiu primeiro um povoado chamado Vila Brasil (onde hoje se localiza o município de Fátima do Sul) em que a demarcação do lotes foi um processo mais demorado. Apesar de as duas zonas serem do mesmo processo de colonização agrícola, ambas tiveram uma povoação bem distinta.
Assim podemos ressaltar que ocorreu um processo de reprodução camponesa na região meridional do Estado do Mato Grosso do Sul e todos estes colonos vieram para Colônia Agrícola Nacional de Dourados em condições de extrema fragilidade social, entretanto, com o objetivo comum: de conseguirem o acesso a terra.  
A instalação dessas famílias para o sul de Mato Grosso com a implantação da Colônia Agrícola, inicia-se num complexo processo de ocupação regional através do desmatamento, povoamento, abertura de estradas e a implantação de cooperativas, que por sua vez passaram a ganhar a atenção principalmente a partir da década de 1950.
Vale ressaltar que neste período foram atraídas para essa região, muitas empresas privadas de colonização e imobiliárias, com a finalidade de negociar a terra, passando dessa forma a ser como objeto de interesse de diversos empreendedores que viam na especulação da terra um fim lucrativo.
O sul do estado se tornou um centro catalisador de migrantes que por sua vez proporcionou o desenvolvimento dessa região considerada um “grande vazio” até então.
Essa colônia agrícola tinha com objetivo de promover a pequena propriedade em detrimento do latifúndio, ou seja, a recriação do camponês através da distribuição de terra a famílias imigrantes de todo o Brasil, para que possam produzir no modelo campista.
A CAND foi um marco para o desenvolvimento de Dourados e sua região.
O Estado contribuiu assim, de forma decisiva para as transformações sociais e econômicas no Estado de Mato Grosso do Sul (SILVA, 1992).
Além da CAND, tivemos principalmente a partir da década de 1970, Programas Federais, que configurarão Dourados em um espaço de expansão do capital agroindustrial e assim promover a agricultura capitalizada de exportação. Dourados, como cidade pólo e toda região como celeiro da agricultura nacional), com investimento na Infra-estrutura (BR163), eletrificação rural, telefonia, programas habitacionais – BHN 1º a 4º plano.
Cabe ressaltar também a instalação de órgãos de pesquisa e assistência técnica, tais como a EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), a EMBRATER (Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural). Essas empresas foram instaladas visando à produção em larga escala, de modo a trazer melhoramentos, por exemplo, da semente da soja, do milho, adaptado a esse tipo de solo, gerando assim mais rentabilidade as plantações.

2.2 O Distrito da Vila São Pedro no contexto da CAND

O Distrito Vila São Pedro
Verifica-se na figura 01 a localização do Distrito da Vila São Pedro, o qual esta situada na mesorregião geográfica do sudoeste de Mato Grosso do Sul, no município de Dourados.O Distrito é chamado de Vila São Pedro em homenagem ao santo reverenciado como antigo padroeiro da capela construída pelos primeiros colonos, logo após serem assentados. Atualmente a igreja se encontra com uma nova estrutura seguindo uma modesta replica da “Basílica de Nossa Senhora Aparecida”
Os colonos do Distrito da Vila São Pedro, encontraram dificuldades em manter-se nos lotes, e isso acarretou a venda dos mesmos, este fato fez com que acontecesse um tipo de concentração fundiária, e os primeiros moradores que permaneciam nos lotes, começaram a se dedicar a outras atividades não agrícolas para se manter, como por exemplo, o comercio de bebidas, doces e etc.
No Distrito da Vila São Pedro em Dourados-MS, verifica-se a presença de migrantes, que possuem culturas diferentes, e vieram em busca de melhorias de vida, nos primórdios da década de 1940 ate 1960. Famílias vindas do nordeste brasileiro, como é o caso do senhor Basilio, vindo de Nossa Senhora das Dores – Sergipe, o qual relata:
Quando meus pais vieram para cá, era tudo muito sofrido, fizemos uma viagem de vários dias no pau de arara, eu era moleque, mas me lembro que era cansativo, e nunca chegava nesta terra, o meu pai tinha muita esperança, pois meu avô morava aqui e vendeu um pedaço da terra para meu pai... (entrevista realizada em 15/10/2011)

Neste relato, do Sr. Basílio, verifica-se que os colonos migravam para chegar nesta terra tão promissora. Este é um caso, no meio de tantos que ocorreram neste período, em que a migração era vertiginosa, onde o colono saia em busca de melhorias, pegava sua família e se adentravam o país.
Este período é caracterizado, já pela venda dos lotes da CAND.
Ao analisarmos o caso do Distrito da Vila São Pedro, podemos identificar o processo de territorialização do campesinato, o qual se iniciou com a Colônia Agrícola Nacional de Dourados, tendo seus desdobramentos com a ação dos colonos, com relação ao seu modo de vida. Tal período já se caracterizava em mudanças de forma a atender as necessidades dos moradores locais.
O Distrito da Vila São Pedro, obteve essa denominação pela Lei Estadual nº 1202, na data de 27 de dezembro de 1958, (ex-povoado) e anexado ao município de Dourados.
Outra familia que tambem comprou terras no Distrito da Vila São Pedro e migraram, foi o da Dona Cecilia e o Senhor José, que vieram do estado de São Paulo, para investir na agricultura nessas novas terras.
Viemos nos anos de 1960, para Vila São Pedro, morávamos no sitio, em São Paulo plantava-se lavoura de café, só que já não estava dando mais certo, devido a monte de problemas, um deles era o preço e a terra que já estava fraca, então foi quando ficamos sabendo que aqui tinha terra boa para plantar, e as pessoas estavam vendendo bem barato para irem embora, foi quando meu esposo criou coragem vendeu nossas terras em São Paulo, e veio comprar aqui, sofremos muito, pois não existia quase nada, tínhamos que plantar toda a nossa comida, e os filhos ajudavam o meu esposo na roça mesmo assim era difícil, mas mesmo assim os filhos dão continuidade ao trabalho no campo. (entrevista realizada em 26/10/2011)

O caso de Dona Cecilia, vem dar veracidade aos fatos historicos que aconteceram no Distrito, o que pode-se notar é que esses colonos que compraram as terras dos primeiros donos, ja tinham mais familiaridade com a lida no campo, e também melhores condiçoes financeiras do que os colonos anteriores.

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